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Acabou o segredo: Ministério Público do ES quer Secret bloqueado no Brasil



Eis que o Secret, aplicativo que virou hit no Brasil, pode estar com os seus dias contados no país. Isso porque o Ministério Público do Espírito Santo entrou na Justiça com uma ação civil pública para que tanto Google quanto Apple removam o aplicativo de suas respectivas lojas virtuais. A promotoria também quer que a Microsoft suspenda o Cryptic, que funciona de maneira similar.

Protocolado na última sexta-feira, dia 15, o pedido do Ministério Público do Espírito Santo exige que os usuários "removam remotamente os aplicativos já instalados em seus respectivos smartphones". Quem assina a ação é o promotor Marcelo Zenkner, que requer a solução dentro de um prazo de 10 dias. O promotor ainda teria pedido indenização de R$ 90 mil.

Mas por quê?

O caráter anônimo do Secret é o grande chamariz do aplicativo. Como brasileiro adora uma interação através de qualquer meio social virtual – ainda mais em "segredinho" –, o Ministério entendeu que o Secret "infringe pelo menos dois fundamentos da Constituição Federal: o que assegura a livre manifestação do pensamento, mas que veda o anonimato, e o de que a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas são invioláveis". No entendimento do referido promotor, a violação de tais direitos gera indenização pelo dano material ou moral.

Dito isso, Zenkner alega que o aplicativo pode dar margem ao bullying virtual "gratuito" e que o anonimato se mostra "absolutamente incompatível com as premissas balizadoras de nosso sistema".

Outro problema diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor: o app infringiria esse Código e também o Marco Civil, uma vez que não tem representação oficial no Brasil (apesar de grande parte dos usuários ser daqui).

Resta aguardar o desfecho da novela. Usem e abusem da criatividade nas frases anônimas enquanto podem, senhoras e senhores.

Fonte: Tecmundo

Comentários

19 Ago, 2014 - 17:24

Rael_MK

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Comentários

FoxOverload 20 Ago, 2014 16:18 0

Irônico o quanto vocês batem duro em cima do app. Mas não conseguem se quer notar que estão usando do anonimato exatamente agora, a diferença é que vocês usam nicks ao invés de não usar nada. Imagens falsas e nomes falsos, acredito que o nome disso seja uma forma de anonimato não?
Anonimato é algo que nunca irá acabar dentro da internet, sempre haverá de uma forma ou de outra. Seja para o bem ou para o mal.
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hemhike 20 Ago, 2014 11:48 0

arahnid escreveu:
Mas qual a diferença entre uma pessoa criar um perfil fake no facebook e usar esse app? não consigo postar o link, mas lembro que teve um caso em que alguém começou a falar que uma moça era sequestradora de crianças, então um monte de alienados do bairro lincharam ela, essa pessoa usou o anonimato do face (n foi presa)


Na verdade esse boato surgiu na página Guarujá Alerta no facebook. Até onde eu sei o inquérito policial ainda está em andamento e se o delegado achar que a conduta do administrador foi responsável pelo linchamento da mulher ele pode ser indiciado pelo crime.

A diferença é que o facebook é uma rede social que tem como objetivo promover a interação entre pessoas. Assim, todo mundo tem que ter um perfil(mesmo que seja falso) e dá pra saber quem está divulgando as informações. Ou seja, no facebook o anonimato é a exceção. Nunca usei esse Secret, mas a própria ideia do aplicativo é que você pode dizer o que quiser já que o anonimato é a regra.
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arahnid 20 Ago, 2014 09:59 0

Rael_MK escreveu:
arahnid escreveu:

Mas vê as mensagens quem quer concorda? é da mesma forma que o therebels ficou anos e anos no ar sem preocupação alguma :D


As coisas não são assim tão simples... as complicações geradas por uma difamação dentro de um app desse não ficam contidos nele, isso vai pro mundo, invade e pode estragar a vida de uma pessoa, não é incomum casos envolvendo até suicídio da vítima.

Ao contrario de uma rede social normal, que tem até uma certa utilidade (apesar de não gostar, reconheço), esse app não tem utilidade alguma, somente a de acobertar pessoas que praticam bullyng, que gostam de atormentar a vida dos outros de forma covarde.


Mas qual a diferença entre uma pessoa criar um perfil fake no facebook e usar esse app? não consigo postar o link, mas lembro que teve um caso em que alguém começou a falar que uma moça era sequestradora de crianças, então um monte de alienados do bairro lincharam ela, essa pessoa usou o anonimato do face (n foi presa)
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Joel 20 Ago, 2014 03:15 0

Eu fico impressionado como todo tipo de porcaria se prolifera e tem tanto apelo social no Brasil. É irritante como o povo brasileiro tem a capacidade de distorcer o uso das coisas e horas ou outras depende do poder público para barrar suas ações controversas. São pessoas que não conseguem medir as consequências de seus atos.
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sophos_nsm 20 Ago, 2014 02:42 -1

Rael_MK escreveu:
sophos_nsm escreveu:a constituição permite a liberdade de expressão. isso quer dizer que eu posso xingar o rael_mk de ******** na hora que bem entender.[...]


Haha! ... Aguarde contato de meus advogados. Desafio Aceito!



kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Brynko-dgs 20 Ago, 2014 02:35 1

Ja foi tarde!! Mas na boa mo app para retardos, tem mais é que se F* o FDP que usa isso! E ainda depois vem chorar?? Cada dia que passa o povo fica mais alienado PQP!!!
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Sweetness 19 Ago, 2014 23:21 0

só acho que ninguém fica no anonimato usando app ou algo do tipo em smartphone
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filipeguns 19 Ago, 2014 20:11 0

vale ressaltar com fim desse app outro vai ser criando no futuro, então não basta acaba com um só app, mais sim restringir e impedir a utilização de qualquer aplicativos ou redes sociais de caráter anônimo destinado viola a intimidade pessoal do usuario, com o intuito de difamar e agredir o próximo. O objetivo é a diminuição de new app parecidos com esses no pais.
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Shikalê 19 Ago, 2014 20:02 2

O aplicativo é até divertido, se levarmos em conta sua proposta original. O problema é que o anonimato que ele gera inevitavelmente traz a possibilidade de pessoas, de caráter duvidoso e covardes, o usarem simplesmente para causar danos à imagem de terceiros.

É questão de tempo até que ele fique fora do ar por aqui, pelo fato do anonimato, que é vedado em nossa CF.
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Rael_MK 19 Ago, 2014 20:01 5

sophos_nsm escreveu:a constituição permite a liberdade de expressão. isso quer dizer que eu posso xingar o rael_mk de ******** na hora que bem entender.[...]


Haha! ... Aguarde contato de meus advogados. Desafio Aceito!
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thiago889 19 Ago, 2014 19:40 3

vai tarde não vai fazer falta Cereal
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sophos_nsm 19 Ago, 2014 18:57 4

a constituição permite a liberdade de expressão. isso quer dizer que eu posso xingar o rael_mk de ******** na hora que bem entender.
no entanto liberdade vem com responsabilidade. e posso ser processado.

isso é justo. acho que ninguem discorda disso nem considera isso censura.

no entanto a constituição veda o direito ao anonimato exatamente por que ele permite a covardes usarem o direito sem responsabilidade alguma.

essa ***** já devia ter sido bloqueado a tempos. e não venha com essa de quee só ve as mensagens quem quer. além de não ver as mensagens eu tambem quero que minha imagem seja respeitada. isso é um direito constitucional meu e assim desejo que seja
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