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Fim da "velocidade reduzida" está dentro das normas, diz Anatel

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A Anatel se manifestou sobre a intenção das operadoras de telefonia móvel de mudar a forma como as empresas tratam o usuário que estoura seu limite de dados no mês. A agência reguladora informou nesta terça-feira, 21, que solicitará explicações sobre a situação às companhias.

Contudo, a agência informa que o plano está dentro das normas do setor, embora possa ser revoltante para alguns usuários. O Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, porém, dita que qualquer mudança deve ser informada aos consumidores com pelo menos um mês de antecedência.

O objetivo das operadoras é acabar com a famosa "velocidade reduzida". Hoje, as empresas oferecem internet (quase) ilimitada, mas com uma franquia de dados, que, quando superada, faz com que a velocidade da conexão despenque. As empresas devem parar de oferecer esta proposta e começar a cobrar por "miniplanos" adicionais para quem quiser continuar acessando a internet com a velocidade total.

É assim que funciona em países da Europa e nos Estados Unidos e as operadoras argumentam que precisam acabar com a velocidade reduzida para que os clientes tenham uma experiência mais fiel em relação à internet que contrataram - já que muitos passam boa parte do tempo navegando por uma internet bem inferior.

Em nota ao Olhar Digital, a Telefônica Vivo confirmou que haverá mudanças na oferta de internet móvel ilimitada, que depende da redução de velocidade ao fim da franquia contratada. Mas a empresa ressaltou que, por enquanto, isso só ocorrerá nos estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Nesses locais os clientes de planos pré-pagos terão o serviço interrompido assim que o pacote terminar. Ao atingir 80% do contratado eles receberão uma mensagem SMS de aviso e, quando a franquia efetivamente terminar, chegará outro SMS, desta vez com a oferta de um pacote com 50 MB adicionais por R$ 2,99 e que terá validade de sete dias.

"O cliente agora navega sempre em alta velocidade, sem o incômodo de o desempenho ser reduzido quando a franquia acaba", justifica a empresa. "Existe também a opção de o cliente fazer um upgrade de pacote, com a franquia de internet mais adequada às suas necessidades."

Segundo a operadora, o mesmo formato poderá ser estendido a outras regiões e aos clientes de planos pós-pagos nos próximos meses.

A TIM também se pronunciou sobre o assunto. Ao Olhar Digital a empresa diz que "mudanças no formato de tarifação de dados móveis são um movimento natural, em linha com o crescimento contínuo do uso de internet nos celulares e outros dispositivos", mas nega planejar reajuste e "segue avaliando as diferentes possibilidades".