Câmara quer punir quem fala mal de político na internet
Apoiada por Eduardo Cunha, proposta pretende facilitar identificação e punição de autores de páginas ofensivas contra políticos. Objetivo é responsabilizar criminalmente provedores, portais e redes sociais que não retirarem o conteúdo imediatamente do arA Câmara prepara um projeto de lei para acelerar a identificação e a punição de pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na internet. O texto também vai responsabilizar criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam esses sites. A proposta, que tem o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está em fase final de elaboração e deve ser apresentada em setembro pelo procurador parlamentar, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA).
O procurador adiantou ao Congresso em Foco que vai propor uma mudança no Marco Civil da Internet para facilitar a retirada das postagens ofensivas contra políticos em geral. Pela proposta, sites, provedores e portais serão corresponsáveis pelas publicações. Por exemplo: se um usuário criar um perfil falso (o chamado fake) no Facebook que ironize ou atinja a honra de um deputado, tanto o responsável pela página quanto o próprio Facebook serão acionados criminalmente e estarão sujeitos a processos penais e cíveis.
O objetivo, explica Cajado, é obrigar os grandes provedores e empresas de internet a analisarem, de modo célere, as denúncias de ofensa contra parlamentares. Nesse caso, o conteúdo classificado como ofensivo terá de ser retirado do ar imediatamente, sob pena de abertura de processo por crime de injúria e difamação.
"Às vezes, a pessoa faz um ‘fake’ ofensivo à honra de qualquer pessoa e essas empresas não têm nenhum tipo de controle sobre esses atos criminosos e permitem que eles sejam divulgados", exemplifica Cajado. "A nossa tese é que quem pratica o crime tem de responder. E quem ajuda a divulgar esse crime tem de ser corresponsável", afirma.
Avalizada por Cunha, a proposta pode ser votada em regime de urgência pela Câmara nos próximos meses. O projeto terá caráter institucional. Isso porque cabe à Procuradoria Parlamentar, conduzida por Cajado, defender a Câmara e seus integrantes no exercício do mandato ou de suas funções institucionais quando atingidos em sua honra ou imagem perante a sociedade.
Fake de político: R$ 6 mil
A Câmara também quer coibir a "indústria" de criação de páginas ofensivas contra deputados. Este mês a Polícia Federal desencadeou a Operação Face to Fake, que desarticulou uma quadrilha especializada na elaboração de sites e perfis ofensivos contra políticos de Mato Grosso do Sul. Nesta investigação, a PF identificou 60 perfis falsos e 35 comunidades no Facebook – todos criados para atacar políticos. Um dos investigados chegou a receber R$ 6 mil para elaborar fakes e montagens que feriam a honra de políticos locais.
Segundo a Procuradoria Parlamentar da Câmara, nos últimos quatro anos cresceu em 30% o número de ações judiciais e extrajudiciais movidas pela Casa contra veículos de imprensa e empresas como o Google e o Facebook. "Ninguém quer aqui cercear a liberdade de expressão, ninguém está contra o direito do usuário. Agora, o que não pode é a pessoa se esconder no anonimato para praticar crimes. Temos de estipular regras contra isso", disse Cajado ao Congresso em Foco.
Coleta de dados
Nesta mesma linha, o deputado Silvio Costa (PSC-PE) apresentou, no início de junho, um projeto de lei (PL 1879/15) que obriga os provedores de internet e sites a coletar dados pessoais de usuários que postarem comentários em matérias, fóruns ou mesmo atualizações de redes sociais institucionais.
Na justificativa da proposta, o parlamentar afirma que a medida visa coibir a incitação ao ódio e responsabilizar criminalmente pessoas que cometam crimes de injúria e difamação. "Esta vedação [do anonimato na internet] é fundamental para que se possa punir aqueles que, por exemplo, se utilizem da liberdade de expressão para incitar o ódio, para caluniar pessoas ou para fazer apologia ao crime", explica o deputado. O projeto tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.
"No caso da internet, a responsabilização daqueles que, por ventura, pratiquem crimes é bastante complicada. Ainda que o Marco Civil [da internet] tenha avançado neste aspecto, ao estabelecer a obrigatoriedade de guarda de registros por provedores de acesso e de aplicações, o fato é que as informações tecnicamente coletáveis são, muitas vezes, insuficientes", acrescenta Silvio Costa.
The Undertaker 31 Ago, 2015 11:47 0
PRIMAL 30 Ago, 2015 22:45 1
weluzai 30 Ago, 2015 18:00 1
Com certeza. Só que eles (os politicos) tem muito medo que isso aconteça, porque sempre proibiram o porte para o cidadão, mas para os bandidos que nos trucidam todos os dias não...
Tyller 30 Ago, 2015 14:47 4
xandjam 30 Ago, 2015 14:33 2
Todos os dias, de milhares meninas, garotas, moças e mulheres tem sua vida exposta na internet, com videos e nudes vazados, e algumas entram em depressão e chegam até mesmo a cometer suicidio. E detalhe: Na esmagadora maioria das vezes não acontece nada com os culpados do vazamento.
Aí quando fotos da atriz da Globo Carolina Dickman vazam na internet, e vira destaque em todo o noticiario e TV, eles caçam os culpados, que são condenados a 200 anos de prisão por isso. Criam até mesmo uma lei com o nome "lei Carolin Dickman".
Resumindo meu pensamento: Internet é um lugar onde todo mundo fala o que quer, e é praticamente terra de ninguem. Falar mau e xingar os outros parece que virou obrigatorio na internet nos dias atuais. Aí falar meu de um politico vai virar crime (mas pode falar mau de todo o resto)
Isso é o Brasil, o país onde vivemos!
neicanela 30 Ago, 2015 12:55 1
Nativu500 30 Ago, 2015 11:59 3
xSMOK3x 30 Ago, 2015 07:10 4
Cestarii 30 Ago, 2015 02:58 0
Não acho q seria por ai. Sou bastante leigo, mas, pelo q entendo, cada empresa tem seu próprio meio, e em suas obrigações, "monitorariam". E os q encontrarem, teriam q expor para pelo menos, mostrar serviço.
Servidores monitoram os sites q são hospedados neles, por ex. De forma crua, mas tem a seu modo. Face, Twitter (sociais), são outros q tb tem suas formas de "monitorar". Pouparia tempo e dinheiro de modo fácil: acrescentando alguns filtros no sistema e pronto: é só ter um programinha "político" p/dar um alerta toda vez que o "tópico" ou o papo, estiver dentro e já era: é só ir averiguar.
Todos, não, mas uma boa galera iria dançar, junto com o pouco q resta de liberdade...e sim, não iria abafar nem ser o suficiente p/se esconderem!
LoGaN333 30 Ago, 2015 02:31 1
sophos_nsm 30 Ago, 2015 00:08 2
olha a musica que país é esse de renato russo (aquela que fala de SUJEIRA PRA TODO LADO, ninguem respeita constituiçaõ, favelas, senado...) foi gravada no fim da ditadura.
eu poderia começar falando que foram os militares que colocaram acm e maluf na politica como bionicos, mas vou deixar um link com 10 casos de corrupção (que mesmo com a censura chegaram a publico)
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/04/01/conheca-dez-historias-de-corrupcao-durante-a-ditadura-militar.htm
o que melhora a corrupção é transparencia e ferramentas de controle da população.
ditadura militar nem tem transparencia e ainda diminui ferramentas de controle (justiça, voto, etc).
pedir militar pra acabar com corrupção é tipo achar que dá pra se curar de cancer dando um tiro na cabeça.
chucky515 29 Ago, 2015 23:47 1