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Projeto quer tornar obrigatório inserir CPF para postar na internet

Setembro deste ano marca o início da reta final para a regulamentação do Marco Civil da Internet, que deve ajudar a tornar mais claro os deveres e direitos dos usuários da rede. No entanto, antes mesmo da "Constituição da Web" entrar em vigor, já há projetos de lei que tentam alterar vários de seus pontos.

Entre as propostas está aquela enviada pelo deputado Silvio Costa (PSC-PE), que quer tornar obrigatório um cadastro que envolve CPF para que uma pessoa possa publicar em áreas de comentários, fóruns de discussão e até mesmo atualizações de status em redes sociais. "O projeto não acaba com a liberdade de expressão, mas traz a cidadania para a internet, já que a pessoa vai ter que se responsabilizar pelo que diz", justificou ele ao G1.

Já o projeto do deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) quer facilitar o acesso de parentes a acessos de perfis em redes sociais de pessoas falecidas. Entre as demais propostas, havia uma sugestão (já derrubada) que proibia que magistrados emitissem opiniões na internet, algo que ia contra o direito constitucional da liberdade de expressão.

Centros de tratamento e direito de ser esquecido

Também há uma proposta do deputado Aureo, que pede que provedores de conexão e aplicativos criem centros voltados a usuários compulsivos para que eles aprendam a lidar com o tempo dedicado à rede. Atualmente, o projeto está em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.

Inspirada pela decisão recente da Comissão Europeia, a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) propôs o PL 1.589/2015, que instituiria o "direito de ser esquecido" à rede brasileira. Com isso, pessoas absolvidas pela justiça poderiam pedir a retirada de conteúdos relacionados a acusações. A proposta, que também altera o Código Civil, também permitiria que policiais e o Ministério Público solicitem informações pessoais hospedadas em serviços sem ordem judicial, contanto que elas sejam usadas para compor inquéritos policiais relacionados a crimes contra a honra.

Fonte: Tecmundo

Comentários

04 Set, 2015 - 21:50

Comentários

Fenrir26 05 Set, 2015 22:10 5

Estamos precisando é de uma manifestação grande por dois motivos, primeiro deles, acabar com o Marco Civil, isso é um cancer pra internet, o único ponto de informação realmente livre. Segundo, a "morte" política de qualquer um desses vermes comprovadamente envolvidos em corrupção. Se envolveu em corrupção? Vc tá fora! Além de ser preso e cumprir pena, nunca mais vai ocupar nenhum cargo político nem fazer parte de nada ligado a dinheiro público, assim a gente evita esses caras indo trabalhar em empreiteiras e coisas do genero. ( Algo que seria bom também é punir os partidos que tem membros envolvidos em corrupção com uma multa equivalente ao valor desviado pelo político. ) Afinal, se eu indico alguém pra um trabalho, e esse alguém faz *****, vão vir em cima de mim, já que foi indicação minha. Isso faria os partidos serem mais cuidadosos em lançar em candidatura qualquer bandido de terno e gravata.

Saisyu 05 Set, 2015 18:45 3

Isso se chama ditadura meus Brothers, o Brasil ainda não viveu isso mas esta bem próximo. [fale mal de um politico e vá para o xilindró ou pro saco preto].
O povo trabalhador brasileiro é manso demais, o país não é o mais desenvolvido em tudo por causa desse atraso de republica que temos onde qualquer um governa até mesmo um estrangeiro, fora as empresas e bandidos de alto escalão.

O próprio povo deve fazer a reforma na politica, temos muito o que aprender com os franceses nesse quesito.

Doltrake 05 Set, 2015 16:37 2

Vamos resumir tudo de uma vez:
Estamos f.odidos!

andreynoob 05 Set, 2015 14:54 5

gustavomoraes escreveu:Não é de uma presidente enfraquecida e desmoralizada que tenho mais medo, é de um Congresso que faz o que quer sem que a população diga nada. São eles que fazem as nossas leis e escondem seus interesses atrás de votações pouco noticiadas. Presidentes vêm e vão. Já alguns deputados por aí estão prestando um grande desserviço ao país há algumas décadas...

Isso mesmo cara,Dilma tem parcela tem culpa? tem, assim como o pt,psdb,pmdb e todos esses partidos que se escondem atrás da inocência da população,achando que presidente sozinho manda em alguma coisa.

carnicerooo 05 Set, 2015 14:45 1

Simples, é só todos desobedecerem. Vão fazer o que? "Fechar" a internet. Esse tipo de coisa é típico de quem não entende a própria internet, além de não respeitarem o direito das pessoas se manifestarem como quiserem.

vasco_eterno 05 Set, 2015 13:12 1

legal, claro que sou contra essa porr4, mas, bem; se elas não forem vetadas Deep Web ai vou eu!

gustavomoraes 05 Set, 2015 11:42 5

Não é de uma presidente enfraquecida e desmoralizada que tenho mais medo, é de um Congresso que faz o que quer sem que a população diga nada. São eles que fazem as nossas leis e escondem seus interesses atrás de votações pouco noticiadas. Presidentes vêm e vão. Já alguns deputados por aí estão prestando um grande desserviço ao país há algumas décadas...

Delutto 05 Set, 2015 11:33 2

Bem capaz que vou informar o meu CPF ao postar um comentário na internet...
Aproveitando para comentar a news enquanto não preciso de CPF aqui na TRibo... rsrsrs...

Doltrake 05 Set, 2015 10:37 2

Governo brasileiro mais uma vez se preocupando com coisas inúteis ao invés de se focar na ***** que estão fazendo na economia do país.
Se não querem que falem mais, façam por merece elogios, mas como parece ser impossível eles fazerem algo certo, se dedicar ao brasileiro e não ao seus próprios bolsos.

Marlon018 05 Set, 2015 02:32 8

Esse projeto deve querer casar com aquele que torna crime falar mal de políticos na internet. Assim eles tem a identificação do "criminoso" que ousou falar mal dos deles.

E dá pra acreditar que esses políticos são pagos por nós pra criar projetos ridículos como esse? É difícil acreditar sim, mas é a realidade infelizmente...

blayderjp 05 Set, 2015 00:41 6

Só rindo mesmo viu. kkkk
E quando vc menos esperar daqui a pouco ta pedindo identidade e cobrando uma pequena taxa tbm. Mesa

albertinho77 05 Set, 2015 00:07 3

Tao simples tu pega um CPF falsificado na internet como se isso fosse resolver alguma coisa da nojo deles politicos MDS Mesa