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Uber é proibido no Rio de Janeiro e vai recorrer na Justiça

O projeto de lei que proíbe o Uber no Rio de Janeiro foi sancionado pelo prefeito Eduardo Paes nesta quarta-feira (30). Paes afirma que o transporte oferecido pelo aplicativo é ilegal, e que um app para os taxistas da cidade será criado em breve. O Uber acredita que a decisão é institucional e pretende levar o caso à Justiça.

O Projeto de Lei 122/2015 foi votado na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro pela segunda vez em agosto e, assim como na primeira votação, a vasta maioria dos membros da casa votou a favor da proibição. Agora, com a sanção do prefeito, qualquer motorista não autorizado pagará multa caso seja pego em serviço, assim como a empresa responsável pelo transporte remunerado de passageiros.

"Já está feito, já sancionei a lei", disse o prefeito segundo o G1. "Agora é olhar para o futuro é buscar uma melhor qualificação dos táxis da cidade". O prefeito também aproveitou para dizer que a cidade receberá um aplicativo oficial para "melhorar esse sistema de transportes no Rio".

Segundo Rafael Picciani, secretário municipal de transportes, o app oficial dos taxistas do Rio de Janeiro deverá ser escolhido dentro de um mês. Todos os taxistas da cidade serão obrigados a se cadastrar no aplicativo, e ele funcionará de forma parecida ao Uber e demais apps dedicados aos taxistas — ele contará até mesmo com avaliações, que serão utilizadas para melhorar o serviço.

Também ao G1, Picciani afirmou que, apesar de ser muito parecido com o Uber, a prefeitura trabalha no aplicativo próprio há meses e que ele dará a "oportunidade de a população avaliar, criticar e essa avaliação chegará ao poder público que poderá tomar uma atitude, diferente de uma empresa privada", conta.

Em Nova York, o Uber é permitido e os taxistas da cidade usam um app oficial há alguns meses. Além disso, desde 2010, todas as reclamações contra taxistas são divulgadas publicamente em um site da prefeitura — e isso diminuiu o número de reclamações específicas, como veículos sujos e motoristas falando ao celular enquanto dirigem. Ou seja, a presença de uma forte concorrência e a publicação de reclamações fez o serviço melhorar. O Rio, agora com a sanção da lei, não permitirá a concorrência e não há indícios que a cidade publicará as reclamações abertamente, assim como faz a cidade americana.

Uber

A empresa de tecnologia, por sua vez, avalia a decisão da prefeitura como inconstitucional e planeja buscar um parecer na Justiça. Em nota, a companhia diz que "para agradar os donos de táxis da cidade, o prefeito Paes sancionou uma lei completamente inconstitucional". Afirma ainda que o serviço prestado por motoristas parceiros é "completamente legal e respaldado por leis federais".

Hoje, entretanto, mesmo com o projeto de lei aprovado, foi possível encontrar carros de ambas as categorias do Uber — UberBlack e UberX — na zona sul do Rio de Janeiro e na Barra da Tijuca.

Imagem

São Paulo

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que irá regulamentar o Uber em poucos dias — ainda não se sabem quais os parâmetros que serão aplicados à empresa, mas tudo leva a crer que o serviço não será banido da capital paulista. [G1, Reuters]

Foto de capa: Tânia Regô/Agência Brasil

Fonte: Gizmodo/Uol

Comentários

01 Out, 2015 - 16:50

Comentários

Akah 03 Out, 2015 01:08 0

Não tenho muito costume de pegar Táxi, mas na maioria das vezes é sempre um babaca que:
Ou esta escutando funk ou música evangélica, não gosto de nenhum dos dois tipos de música, e não sou obrigado a escutar o que ele esta escutando, fora que no Rio de Janeiro Taxista andar sem ar condicionado é ridículo.

Eu se fosse a galera que tem costume de pegar Táxi, começaria a negativar todo mundo sempre, até terem concorrência de verdade e querer melhor o serviço por vontade própria, não porque uma lei foi colocada.

Ghoug 01 Out, 2015 23:30 1

Já era de se esperar, tem vereador do RJ que tem frota de taxi. Os caras são ladrões e mafiosos na cara dura.

blayderjp 01 Out, 2015 22:06 3

Essas porr* de politico nunca vê o lado da população, nunca vê oq eu é melhor pra nós. Com certeza fez essa lei aí pq deve ganhar boa parte do que vem dos Táxis, e viu que o negócio tava afundando.

Vigaku 01 Out, 2015 20:14 2

E assim tiram tbm a nossa liberdade de escolha....
Pais de ***** é assim.... sonho no dia q eu vaza dessa foça

US_Brain 01 Out, 2015 18:31 2

BandiBurro !!!

A unica oportunidade do POVO parar de Pagar IMPOSTO por um trabalho bem feito, agora vem essas *****s querendo IMPOSTAR o UBER !

É Brasileiro tem é que se PHUDER mesmo !!

São BURROS demais !!

Bandiotárioburropracarálho !!

joao2345 01 Out, 2015 18:19 0

Panda491
isso me lembra do que aconteceu com o tanque osório,ao invés dos EUA construírem algo melhor eles resolveram sabotar as vendas do tanque(que simplesmente humilhou o M1 abrams nos testes)

Panda491 01 Out, 2015 18:10 0

xandjam escreveu:Eu não canso de dizer isso: Essa ramo de Taxi é uma das maiores mafias que tem no rio de Janeiro. Pode ser comparado a mafia do jogo do bicho (normalmente os os chefões do jogo do bichos são até os mesmo donos das cooperativas de taxi).

O Eduardo Paes com certeza foi ameaçado, e arregou pra mafia. Ou então talvez ele faça parte dela.


Ainda bem que moro em São Paulo, pelo que diz a noticia aqui irá ser totalmente legalizado sem problemas algums, viva ao Uber, os velhinhos não conseguem aceitar as novas coisas e tecnologias nunca, sempre que algo é criado e começa a subsituir outra eles reclamam, Nos EUA a cada mês que passa, só tem mais Uber crescendo, aqui vai ser assim também mas talvez demore.

xandjam 01 Out, 2015 17:27 6

Eu não canso de dizer isso: Essa ramo de Taxi é uma das maiores mafias que tem no rio de Janeiro. Pode ser comparado a mafia do jogo do bicho (normalmente os os chefões do jogo do bichos são até os mesmo donos das cooperativas de taxi).

O Eduardo Paes com certeza foi ameaçado, e arregou pra mafia. Ou então talvez ele faça parte dela.